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Tag: Constituição Federal
O que foi estabelecido na Constituição de 1791?
Qual o principal objetivo de uma Assembleia Nacional Constituinte?
Em que consiste função social da propriedade urbana e a função social da cidade?
O que diz a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?
É verdade dizer que o genótipo depende da constituição do fenótipo?
A partir da Proclamação da República os presidentes passaram a ser eleitos para
Qual a constituição óssea cite as substâncias ósseas que o compõem?
Qual o valor da placa Mercosul Brasília Distrito Federal?
É correto afirmar o coração principal órgão do sistema cardiovascular?
Qual a classificação dos músculos quanto ao tipo de fibra muscular?
Quais as partes da seringa e da agulha devem ser mantidas Estereis?
Quais as cavidades e válvulas compõem o coração?
Em que movimento se caracterizou a Confederação do Equador de 1824?
Qual foi a política de seguridade social que após a Constituição universalizou o seu direito
Em qual órgão se situa o Centro de memória do raciocínio e da consciência?
É preciso devolver a extensão do auxílio emergencial?
Qual o estado da Quina de hoje?
Quais foram as mudanças significativas propostas pela Constituição mexicana de 1917?
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Qual o objetivo do artigo 3?
É possível interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?
Quem é dependente no Imposto de Renda vai ter que devolver o auxílio emergencial?
Qual foi a importância do microscópio para a biologia?
Principal diferença entre plasma e soro
Qual é a importância dos solos para a humanidade Cite alguns tipos de solo e seus principais cultivos?
Quem são os legitimados para impetrar o mandado de segurança coletivo?
Qual o nome do juiz do Supremo Tribunal Federal?
O que quer dizer situação da restituição enviada para crédito no banco?
Como forma de avaliar a qualidade da educação no Brasil desde os anos 1990 o governo federal através do Ministério da Educação e do Instituto Nación?
Como ver quando cai o fgts
Qual é o papel da Constituição na proteção da criança e do adolescente?
É fácil ganhar na Loteria Federal
Relacione os elementos importantes na constituição da cultura organizacional
Quando sai o Imposto de Renda 2022?
Como a crise de 1929 contribuiu com a ascensão do nazismo na Alemanha?
Para quem é dirigido o habeas data?
Qual a maior organela presente no citoplasma?
É possível exercer o controle de constitucionalidade de norma municipal em face da Lei Orgânica daquele município?
O que é a estrutura do solo e qual sua importância para o solo e as plantas?
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade em tese?
Pode existir uma norma constitucional fora da Constituição que sirva de parâmetro para o controle de constitucionalidade?
Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 o que representa a garantia desse direito?
Porque Dom Pedro não aceitou a primeira Constituição?
Por que é chamado de Distrito Federal?
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Quatro princípios educativos fundamentais orientam a constituição das suas metodologias
Como era a gestão escolar antes da Constituição Federal de 1988 e antes da LDB?
O que diz o inciso 5º da Constituição?
Por que é importante que o governo federal saber a quantidade de comunidades quilombolas no Brasil?
Quem pode abrir conta corrente na CAIXA?
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Quais são os objetivos da Lei da política Nacional do meio ambiente?
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Quais são os artigos da Constituição Federal que se referem ao consumidor?
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De quem e o dever da educação na Constituição Federal
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O que seria o poder constituinte derivado decorrente quais os seus limites Quem poderá exercê lo?
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Qual a natureza jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana?
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Quais são os instrumentos de defesa do meio ambiente criados ou recepcionados pela Constituição Federal de 1988?
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Como os direitos humanos foram acolhidos pela Constituição Federal de 1988?
O que diz o artigo 37 inciso XVI da Constituição Federal?
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Quais foram os movimentos sociais mais significativos de Primeiro Reinado e o qual eram os objetivos desses movimentos?
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